quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Bancada Federal mineira debaterá temas prioritários para o Estado com Pimentel, nesta terça


Nesta terça-feira, 29, o coordenador da bancada federal mineira deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), juntamente com os parlamentares federais, se reunirão, às 15h, em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Fernando Pimentel para debater propostas da chamada Agenda Minas, ou seja, temas prioritários para alavancar o desenvolvimento social e econômico do Estado.
 
De acordo com Lopes, é preciso aproveitar o governo de uma presidenta que é mineira para buscar investimentos que resolvam os grandes gargalos de Minas. “Minas vem perdendo espaço político e institucional nos últimos anos, com redução do número de mineiros nos tribunais superiores, no Executivo, nas estatais, além de amargar grandes perdas de investimentos e empreendimentos federais. Visível quando se constata a desindustrialização do Estado, que possui apenas 10 empresas com mais de 3 mil funcionários. Não podemos aceitar que o Estado fique em posição secundária, incompatível com sua extensão territorial, a quarta maior, e com a sua população, a segunda, entre as unidades da federação brasileira”, explicou o coordenador da bancada.
 
O deputado ainda lembrou que devido a esse cenário preocupante para o desenvolvimento do Estado e convencidos da necessidade de reverter esse descompasso, lideres do PT, PMDB, PC do B, PR, PRB, PT do B e PRTB criaram o Movimento Pró-Minas da Dilma pelo Fortalecimento de Minas no Cenário Nacional.
 
Abaixo, segue texto onde o Pró-Minas apresenta um conjunto de obras, programas e ações que norteiam a atuação do movimento e que, com certeza, ajudarão a valorizar e fortalecer Minas no cenário nacional.
 
PERDA DE ESPACO POLITICO INSTITUCIONAL DE MINAS NA ULTIMA DECADA
 
VEJA POR QUE:
1. Minas Gerais tem a maior malha rodoviaria federal total, com 10.331 km, o que representa 16,4% da malha brasileira e 73,6% da malha da regiao Sudeste. Atualmente possui apenas 8,4% do efetivo de policiais rodoviarios federais, responsaveis pelo patrulhamento ostensivo de rodovias, ou seja, 826, quando na realidade deveria ter 1.826, considerando sua extensa rede de estradas e o grande numero de acidentes rodoviarios batendo recordes em todos os periodos, com a morte de milhares de mineiros;
 
2. O Superior Tribunal de Justica (STJ) possui 33 ministros. A representatividade de Minas e minima; nos ultimos tres anos, o STJ perdeu cinco representantes mineiros: os ministros Antonio de Padua Ribeiro, Sebastiao Oliveira Castro Filho, Fernando Goncalves, Nilson Vital Naves, Paulo Geraldo de Oliveira Medina. Hoje sao apenas tres os ministros mineiros;
 
3. Nos ultimos anos, grandes montadoras como Nissan, Honda, Peugeot Citroen, Ford e Hyundai se instalaram no Parana, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Alem disso, outras como Toyota, GM, Mercedes, Volkswagen e Mitsubishi ampliaram suas instalacoes, sendo que nenhum desses empreendimentos foi para Minas. Minas perde ainda a segunda fabrica da Fiat, que esta indo para Pernambuco, e outro grande empreendimento da Petrobras, que foi retirado de nosso Estado;
 
4. Recentemente, outras unidades da Federacao receberam grandes empreendimentos e obras publicas, tais como a nova Refinaria da Petrobras, a instalacao do Porto de Suape em Pernambuco, o Polo Petroquimico na Bahia, grandes investimentos em petroleo no Rio de Janeiro (Bacia de Campos) e em Sao Paulo (Santos), Usina Nuclear Angra 3 (RJ), diversas obras de duplicacao de rodovias e construcao de ferrovias. Neste periodo, Minas teve apenas obras medias como a duplicacao da BR-050, entre Uberaba e Uberlandia, e a duplicacao da BR-262, entre Betim e Nova Serrana. Ha boas perspectivas com a instalacao em Uberaba da fabrica de ureia da Petrobras;
 
5. O governo federal tem 390 cargos de maior importancia que sao: 26 ministros, 8 secretarias com status de ministerio, 3 orgaos federais com status de ministerio, 24 secretarios-executivos de ministerios, 23 presidentes de estatais, 10 presidentes e diretores de agencias reguladoras, 38 presidentes de fundacoes publicas, 140 presidentes de autarquias federais e 118 presidentes de sociedades de economia mista. Os mineiros deveriam ocupar, no minimo, 40 destes cargos;
 
6. Tambem no agronegocio, em especial em relacao ao cafe, um dos principais produtos de exportacao do Brasil, Minas, que produz mais de 50% da producao nacional, perdeu muito do apoio que tinha e ficou sem direcionamento desde a extincao do Instituto Brasileiro do Cafe (IBC).
 
PROPOSTA DE ACOES PARA O FORTALECIMENTO DE MINAS.
OBRAS PRIORITARIAS
-- Duplicacao da BR-381:
› 1a Fase: trecho Belo Horizonte / Joao Monlevade;
› 2a Fase: trecho Joao Monlevade / Ipatinga;
› 3a Fase: trecho Ipatinga / Governador Valadares.
 
-- Reformulacao e modernizacao do Anel Rodoviario de BH;
-- Termino do metro de Belo Horizonte, com ampliacao ate
 
Barreiro / Contagem / Betim;
-- BR - 262
 
Duplicacao do trecho Nova Serrana/Uberaba;
-- BR-116
 
Duplicacao do trecho Salinas/Alem Paraiba (Rodovia Rio-Bahia);
-- BR- 040
 
Reforma e ampliacao do aeroporto de Confins;
 
Adequacao e duplicacao Trevo Ouro Preto / Ressaquinha;
Duplicacao do trecho Santos Dumont/Juiz de fora.
 
. FORTALECIMENTO DOS MUNICIPIOS
 
-- Fundo de Participacao dos Municipios . FPM
› Elevar a base de calculo do montante a ser distribuído pelo FPM, hoje em 22,5% do IR e IPI arrecadado pela Uniao, para 26%, seguindo a proporcao atual. A Proposta de Emenda Constitucional que trata do tema ja tramita no Congresso (PEC 33/2011).
 
 RENEGOCIACAO DA DIVIDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM A UNIAO
-- A divida dos ultimos 11 anos passou de R$ 18,5 bilhoes para os atuais R$ 64,5 bilhoes (2010);
› Indexador: Juros de 9% a.a. + IGP-DI.
 
MINERIO DE MINAS
-- Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais (CFEM):
› Elevar o percentual dos royalties do minerio de ferro de 2% para 4%. Projeto de lei ja foi apresentado no Senado Federal (PLS 283/2011).
-- Politica de Financiamento para Municipios Mineradores:
› Instituir uma politica de financiamento especifica para municipios mineradores que estejam fora das regiões metropolitanas;
› Estabelecer a possibilidade de antecipacao da CFEM para os municipios mineradores;
› Permitir repasses do Orcamento Geral da Uniao (OGU) para os municipios mineradores com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano, logistica, protecao e defesa do meio ambiente e de educacao;
› Autorizacao do Conselho Monetario Nacional para que os municipios mineradores, com capacidade de endividamento, possam contratar operacoes de credito para os investimentos previstos no PAC 2 . PAC das Provincias Minerais;
› Permitir a formacao de consorcios de municipios para a realizacao de projetos de desenvolvimento regional, incluindo licitacao, contratacao e execucao de obras e servicos de interesse coletivo regional.
 
. INSTALACAO DE 06 EMPREENDIMENTOS EM MINAS (GRANDE PORTE . EMPRESAS ANCORA)
-- 1 na RMBH;
-- 1 em Governador Valadares;
-- 1 em Montes Claros;
-- 1 no Triangulo Mineiro/Noroeste;
-- 1 no Sul de Minas;
-- 1 na Zona da Mata.
Obs.: Empreendimentos que mudem a realidade das regioes.
 
CRIACAO DO TRF 06
Desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao
. criacao do TRF da 6a Regiao, com sede em Belo Horizonte, perfeitamente justificado, pois 52% das acoes do TRF-1 sao do nosso Estado. Proposta de Emenda Constitucional (PEC 65/2011), que trata da criacao do TRF, foi recentemente apresentada no Senado Federal.
 
.AGRONEGOCIO
Criacao da Empresa Brasileira do Cafe (EBC), com sede em Minas, para:
-- Promover a marca Cafe do Brasil no exterior, atraves de seminarios, congressos, feiras e marketing de produto;
-- Financiamento para desenvolver a cultura do cafe;
 -- Incentivar politicas industriais que agreguem valor aos produtos a serem exportados.
 
 FURNAS
Quase todas as atividades operacionais desenvolvidas por Furnas estao em Minas. Portanto, justifica-se transferir a sede de Furnas do RJ para MG, a exemplo de outras instituicoes que possuem suas sedes nas unidades da Federacao onde se concentram suas atividades operacionais, como Petrobras, no Rio de Janeiro; CHESF e SUDENE, em Pernambuco; e SUDAM e BASA, no Para.
 
STJ  SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Reivindicar para mineiros as proximas tres vagas, passando a ter 6 ministros.
 
PRF . POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Acrescimo de mil policiais rodoviarios federais para as rodovias mineiras.
 
TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
-- Criacao de 21 novas Varas do Trabalho;
 
COMUNICACAO E MARKETING DO GOVERNO FEDERAL EM MINAS
Conseguir demonstrar ao povo mineiro as obras e investimentos federais.
 
CARGOS
Mineiros devem ocupar 40 dos cargos de maior importância no Governo Federal, entre ministros, secretarios-executivos, presidentes de autarquias e fundacoes.
 
OUTRAS OBRAS DE IMPORTANCIA
Regiao Rio Doce. Mucuri
-- Atualizacao e adequacao do projeto de engenharia da BR-262 entre Belo Horizonte e Nova Era, com extensao de 121,8km . projeto ja aprovado de acordo com a Portaria no 85, de 14 de maio de 1976;
-- BR-116
Construcao de trincheira de acesso aos bairros localizados dentro da cidade de Caratinga;
-- Projeto de duplicacao da BR-381 . trecho Ipatinga / Governador Valadares;
-- BR-342
Implantacao e construcao dos trechos: Salinas / Espinosa, Aracuai / Carai e entroncamento BR-116 / divisa MG / ES;
-- BR-116
Projeto da segunda ponte sobre o Rio Doce, com duplicação da BR-116 no perimetro urbano de Governador Valadares;
-- BR-116
Extensao da Avenida Minas Gerais ate o trevo da BR-116, em Governador Valadares;
-- BR-251
Implantacao e construcao do trecho Almenara / Pedra Azul;
-- BR-474
Restauracao do trecho Aimores / Caratinga;
Zona da Mata
-- BR - 116
Duplicacao do trecho entre Divisa Alegre e Alem Paraiba;
-- BR-262
Restauracao e adequacao de capacidade do trecho na divisa entre MG / ES / BR-381;
-- BR-116
Construcao de variante no trecho Sao Francisco do Gloria / Miradouro;
-- BR-482
Restauracao do trecho Carangola / Fervedouro;
-- BR-120
Restauracao do trecho Vicosa / Uba;
-- BR-482
Implantacao e construcao do trecho Vicosa / Fervedouro;
-- BR-120
Implantacao e restauracao do trecho Coimbra / Cataguases;
-- BR-120
Implantacao e restauracao do trecho Leopoldina / divisa de MG/RJ; Triangulo Mineiro . Alto Paranaiba
-- Projeto de duplicacao da BR-262 . trecho entre Nova Serrana e Uberaba;
-- BR-365
Duplicacao do trecho Uberlandia / Patos de Minas;
-- BR-464
Construcao do trecho Ituiutaba / Patrimonio;
-- BR-461
Construcao do trecho divisa MG / SP / BR-365 (Iturama / Uniao de Minas);
-- BR-452
Construcao do trecho Arapora / BR-153;
-- BR-146
Construcao do contorno rodoviario de Araxa;
-- BR-146
Pavimentacao do trecho Tapira / Sao Roque de Minas / Sao-Joao Batista do Gloria;
Norte de Minas - Jequitinhonha
-- BR-251
Restauracao e adequacao de capacidade e seguranca entre Montes Claros e a BR-116 . com duplicacao do trecho entre os quilometros 504,5 e 526 (Montes Claros / Janauba);
-- BR-135/251
Termino da Alca Norte do contorno do Anel Rodoviario de Montes Claros;
-- BR-251
Implantacao e construcao do trecho Boqueirao / Montes Claros (Caminho das Praias);
-- BR-479
Implantacao e construcao do trecho Januaria / Chapada- Gaucha;
-- BR-030
Implantacao e pavimentacao de 1.238,50 km no DF, GO, MG e BA;
-- BR-135
Duplicacao do trecho que liga a BR-040 (Trevao) a Montes- Claros;
-- BR-365
Duplicacao do trecho entre Montes Claros e Claro dos Pocoes;
-- BR-367
Construcao do trecho Virgem da Lapa / Minas Novas, pavimentação dos demais trechos e liberacao de ponte em Minas Novas.
Sul de Minas
-- BR-383
Restauracao, implantacao e pavimentacao do trecho São Lourenco-MG / Campos do Jordao - SP;
-- BR-459
Duplicacao do trecho Pouso Alegre / Itajuba / contorno rodoviario de Itajuba;
-- BR-030
Implantacao e pavimentacao de 1.238,50 km no DF, GO, MG e BA;
-- BR-459
Construcao do contorno rodoviario de Ipuiuna;
-- BR-354
Construcao do contorno rodoviario de Arcos;
-- BR-146
Pavimentacao do trecho Bom Jesus da Penha / Passos;
-- BR-369
Construcao do contorno rodoviario de Oliveira;
-- BR-369
Restauracao do trecho Boa Esperanca / Campos Gerais /Alfenas;
-- BR-265
Restauracao do trecho Nepomuceno / Santana da Vargem/ Boa Esperanca;
-- BR-265
Projeto executivo para a construcao de duas novas pontes entre Boa Esperanca e Ilicinea, nos quilometros 453 e 458;
-- BR-265
Restauracao do trecho Lavras / Sao Joao del-Rei; Regiao Central
-- Projeto executivo do Rodoanel Metropolitano (Alcas Norte,Sul e Leste);
-- BR-040/356
Restauracao do trecho Olhos-dfAgua / Trevo de Ouro Preto;
-- Implantacao do trecho Cedro do Abaete / Tiros / Entroncamento
BR-354;
-- BR-356
Duplicacao do trecho Mariana / entroncamento com BR-040;
-- BR 356
Termino das Obras de Arte: tres pontes no trecho Muriae /Ervalia.
-- BR-356
Implantacao do trecho Mariana / Porto Firme;
-- Criacao de novas faixas de acesso BR . 381 no entorno de Contagem
Regiao Noroeste de Minas
-- BR-040
Travessia urbana de Paracatu;
 
PROJETOS CONCLUIDOS
-- BR-352
Construcao de trecho Coromandel (entroncamento da MG-188) / BR-146 / BR-365;
-- BR-116
Construcao do contorno rodoviario de Teofilo Otoni.
 
. OUTRAS ACOES IMPORTANTES
-- Criacao das ZPEs . Zonas de Processamento de Exportacao - em algumas cidades mineiras;
-- Criacao de portos secos e/ou equivalente:
› Montes Claros;
› Governador Valadares.
-- Criacao da Superintendencia da Caixa Economica Federal do Norte de Minas, na cidade de Montes Claros.

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